Termos de licença de uso de Propriedade Intelectual GeneXus for ISV
1. Este presente acordo refere-se à licença de propriedade intelectual de cópias de GeneXus, criação inteligente baseada no conhecimento, que cria, gera e mantém automaticamente, bases de dados e aplicações.
2. GeneXus S.A. (Doravante o Fabricante) declara e o cliente reconhece que a criação intelectual de GeneXus, bem como os nomes e logotipos GeneXus, GXflow, GXportal, GXquery, GXportal, GeneXus for SAP System, GeneXus for SAP System Pack, como qualquer outra marca registrada (trademark) que use o Fabricante em conexão com GeneXus, independentemente se eles estão registrados ou não, são propriedade do Fabricante. Tal propriedade intelectual abrange o software, o código fonte e a estrutura do seu banco de dados, as suas novas versões, melhorias ou modificações.
Este acordo não implica, direta ou indiretamente, qualquer transferência do bem e não dá direito ao CLIENTE para transferir a qualquer título, as licenças cobertas por este documento, também estão expressamente proibidas ao CLIENTE reprodução, transmissão para outro computador, modificação, adaptação, manutenção, correção de erros, aluguel, empréstimo, divulgação ou publicação do software licenciado ou das marcas que o identificam.
3. O CLIENTE concorda em não divulgar ou usar em benefício próprio qualquer uma das ideias e técnicas que são possíveis em GeneXus. Em particular, ele concorda em não usar procedimentos de engenharia reversa para interpretar seu código, ou facilitar os outros a fazê-lo.
4. Em nenhum caso, o CLIENTE poderá desativar os mecanismos de proteção contra o uso não autorizado de GeneXus. O Fabricante reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento estes mecanismos e/ou adicionar novos.
5. Observando as condições gerais acima, o Fabricante licencia o cliente para a ferramenta GeneXus no Plano Comercial GeneXus for ISV, exclusivamente para software houses.
6. As condições desta licença são as seguintes:
a) Cada pacote lhe dará acesso a licenças de acordo com as condições estabelecidas no documento Termos e Condições de Compra on-line uma vez confirmada que a operação for eletronicamente, através de quaisquer meios de pagamento habilitados no site genexus.com.
Cada estação de desenvolvimento irá necessitar de uma licença.
b) A licença é pessoal, não exclusiva e intransferível. Os programas gerados por GeneXus, no entanto, poderão ser utilizados sem limitações.
c) O CLIENTE usará os programas e documentação de GeneXus para seu uso exclusivo, concordando em não fornecer cópias de qualquer um deles a terceiros.
d) Dependendo do código gerado, GeneXus utiliza componentes de terceiros. É responsabilidade do CLIENTE avaliar o licenciamento dos componentes utilizados na aplicação gerada e contratar as licenças apropriadas de acordo com a política de seu Fabricante. A lista de componentes utilizados por GeneXus está disponível em: http://wiki.genexus.com/commwiki/servlet/hwikibypageid?15671
7. O CLIENTE concorda em usar GeneXus seguindo as instruções e especificações incluídas no material associado a ele e por pessoal com formação adequada para isso.
8. Esta licença de direitos de propriedade intelectual só é válida se o CLIENTE pagou por isso para o Fabricante o preço do mesmo. O CLIENTE é obrigado a demonstrar que tem feito o pagamento a qualquer momento, que seja necessário. O Fabricante deve fornecer as chaves de ativação para o período de contratação acordado considerando o prazo relativo ao pagamento. Ou seja, chaves mensais para planos de pagamento mensal ou chave anual para aqueles que tenham optado pelo pagamento antecipado.
9. Direito de atualização de versões, suporte técnico e garantia limitada. Para os clientes que estão em situação regular com o pagamento em dia, e se ambos permanecerem em tal situação, o FABRICANTE e o CLIENTE concordam com o seguinte:
a) O CLIENTE concorda que os seus desenvolvedores tenham formação adequada em GeneXus, e aprovado nos cursos técnicos determinados pelo Fabricante.
b) O Fabricante deve fornecer sem cobrar as novas versões e/ou atualizações liberadas de cada cópia licenciada durante a vigência do contrato.
c) O Fabricante garante que GeneXus funciona substancialmente de acordo com a documentação técnica e está empenhada em fazer os melhores esforços para corrigir todos os erros encontrados. Para exigir suporte, o CLIENTE deve estar sempre usando a versão mais recente de cada uma das cópias licenciadas.
d) Eventuais erros de GeneXus que sejam identificados pelo cliente devem ser imediatamente comunicados ao Fabricante através dos meios previstos para este fim, e de forma mais clara e detalhada possível. Para este efeito, o Fabricante, irá fornecer ao CLIENTE, gratuitamente, desde que cumpra com o item anterior, o apoio necessário através de fóruns tecnológicos para investigar esses possíveis erros.
e) Deve ficar claro que a responsabilidade do Fabricante é limitada à correção de erros e que não há qualquer responsabilidade (implícita ou explícita) por danos diretos ou indiretos, perda de lucros, poupança não produzida, que seriam resultados para os usuários que utilizam GeneXus, como tampouco para terceiros.
f) Para dar acesso remoto a atualização de versões e/ou serviço técnico, o Fabricante pode exigir o envio de dados do usuário para seus servidores, tanto em licenças instaladas localmente como aqueles usados em modo SaaS (Software as a Service).
g) No caso do Fabricante acessar os dados pessoais para prestar o serviço, não poderá usá-las para qualquer outra finalidade, comunicá-las a terceiros ou usá-las de forma irregular.
O Fabricante manterá sigilo sobre as informações fornecidas pelo CLIENTE ou para a execução do contrato ou pela sua própria natureza devem ser tratados como tal. É excluída da categoria de informação confidencial qualquer informação que seja divulgada pelo cliente, que tem de ser revelada de acordo com a lei ou de decisão judicial ou ato de autoridade competente. Este dever é mantido por um período de três anos a contar do final do vínculo.
h) O Fabricante é amparado e regulado pelas regras da República Oriental do Uruguai sobre proteção de dados pessoais, em particular pela Lei No. 18.331 e seus decretos regulamentados.
10. As cópias de GeneXus objeto deste acordo serão usados exclusivamente pelo CLIENTE e dentro do território do país onde eles foram contratados.
11. O prazo de duração do presente contrato será definido na Proposta Comercial e com o respectivo pagamento. O término desta licença de uso pode ocorrer por motivos previstos na Lei de Propriedade Intelectual e qualquer violação das obrigações do presente contrato.
12. Qualquer notificação que as partes queiram fazer em relação à execução do presente contrato devem ser feitas diretamente com o Fabricante:
GeneXus S.A.
Av. Italia 6201 Technology Park Bldg. Los Pinos P.1
11500 Montevidéu - Uruguai
Ou por e-mail para: info@genexus.com
13. A instalação do produto de software licenciado implica a aceitação dos termos de licenciamento vigentes.
2. GeneXus S.A. (Doravante o Fabricante) declara e o cliente reconhece que a criação intelectual de GeneXus, bem como os nomes e logotipos GeneXus, GXflow, GXportal, GXquery, GXportal, GeneXus for SAP System, GeneXus for SAP System Pack, como qualquer outra marca registrada (trademark) que use o Fabricante em conexão com GeneXus, independentemente se eles estão registrados ou não, são propriedade do Fabricante. Tal propriedade intelectual abrange o software, o código fonte e a estrutura do seu banco de dados, as suas novas versões, melhorias ou modificações.
Este acordo não implica, direta ou indiretamente, qualquer transferência do bem e não dá direito ao CLIENTE para transferir a qualquer título, as licenças cobertas por este documento, também estão expressamente proibidas ao CLIENTE reprodução, transmissão para outro computador, modificação, adaptação, manutenção, correção de erros, aluguel, empréstimo, divulgação ou publicação do software licenciado ou das marcas que o identificam.
3. O CLIENTE concorda em não divulgar ou usar em benefício próprio qualquer uma das ideias e técnicas que são possíveis em GeneXus. Em particular, ele concorda em não usar procedimentos de engenharia reversa para interpretar seu código, ou facilitar os outros a fazê-lo.
4. Em nenhum caso, o CLIENTE poderá desativar os mecanismos de proteção contra o uso não autorizado de GeneXus. O Fabricante reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento estes mecanismos e/ou adicionar novos.
5. Observando as condições gerais acima, o Fabricante licencia o cliente para a ferramenta GeneXus no Plano Comercial GeneXus for ISV, exclusivamente para software houses.
6. As condições desta licença são as seguintes:
a) Cada pacote lhe dará acesso a licenças de acordo com as condições estabelecidas no documento Termos e Condições de Compra on-line uma vez confirmada que a operação for eletronicamente, através de quaisquer meios de pagamento habilitados no site genexus.com.
Cada estação de desenvolvimento irá necessitar de uma licença.
b) A licença é pessoal, não exclusiva e intransferível. Os programas gerados por GeneXus, no entanto, poderão ser utilizados sem limitações.
c) O CLIENTE usará os programas e documentação de GeneXus para seu uso exclusivo, concordando em não fornecer cópias de qualquer um deles a terceiros.
d) Dependendo do código gerado, GeneXus utiliza componentes de terceiros. É responsabilidade do CLIENTE avaliar o licenciamento dos componentes utilizados na aplicação gerada e contratar as licenças apropriadas de acordo com a política de seu Fabricante. A lista de componentes utilizados por GeneXus está disponível em: http://wiki.genexus.com/commwiki/servlet/hwikibypageid?15671
7. O CLIENTE concorda em usar GeneXus seguindo as instruções e especificações incluídas no material associado a ele e por pessoal com formação adequada para isso.
8. Esta licença de direitos de propriedade intelectual só é válida se o CLIENTE pagou por isso para o Fabricante o preço do mesmo. O CLIENTE é obrigado a demonstrar que tem feito o pagamento a qualquer momento, que seja necessário. O Fabricante deve fornecer as chaves de ativação para o período de contratação acordado considerando o prazo relativo ao pagamento. Ou seja, chaves mensais para planos de pagamento mensal ou chave anual para aqueles que tenham optado pelo pagamento antecipado.
9. Direito de atualização de versões, suporte técnico e garantia limitada. Para os clientes que estão em situação regular com o pagamento em dia, e se ambos permanecerem em tal situação, o FABRICANTE e o CLIENTE concordam com o seguinte:
a) O CLIENTE concorda que os seus desenvolvedores tenham formação adequada em GeneXus, e aprovado nos cursos técnicos determinados pelo Fabricante.
b) O Fabricante deve fornecer sem cobrar as novas versões e/ou atualizações liberadas de cada cópia licenciada durante a vigência do contrato.
c) O Fabricante garante que GeneXus funciona substancialmente de acordo com a documentação técnica e está empenhada em fazer os melhores esforços para corrigir todos os erros encontrados. Para exigir suporte, o CLIENTE deve estar sempre usando a versão mais recente de cada uma das cópias licenciadas.
d) Eventuais erros de GeneXus que sejam identificados pelo cliente devem ser imediatamente comunicados ao Fabricante através dos meios previstos para este fim, e de forma mais clara e detalhada possível. Para este efeito, o Fabricante, irá fornecer ao CLIENTE, gratuitamente, desde que cumpra com o item anterior, o apoio necessário através de fóruns tecnológicos para investigar esses possíveis erros.
e) Deve ficar claro que a responsabilidade do Fabricante é limitada à correção de erros e que não há qualquer responsabilidade (implícita ou explícita) por danos diretos ou indiretos, perda de lucros, poupança não produzida, que seriam resultados para os usuários que utilizam GeneXus, como tampouco para terceiros.
f) Para dar acesso remoto a atualização de versões e/ou serviço técnico, o Fabricante pode exigir o envio de dados do usuário para seus servidores, tanto em licenças instaladas localmente como aqueles usados em modo SaaS (Software as a Service).
g) No caso do Fabricante acessar os dados pessoais para prestar o serviço, não poderá usá-las para qualquer outra finalidade, comunicá-las a terceiros ou usá-las de forma irregular.
O Fabricante manterá sigilo sobre as informações fornecidas pelo CLIENTE ou para a execução do contrato ou pela sua própria natureza devem ser tratados como tal. É excluída da categoria de informação confidencial qualquer informação que seja divulgada pelo cliente, que tem de ser revelada de acordo com a lei ou de decisão judicial ou ato de autoridade competente. Este dever é mantido por um período de três anos a contar do final do vínculo.
h) O Fabricante é amparado e regulado pelas regras da República Oriental do Uruguai sobre proteção de dados pessoais, em particular pela Lei No. 18.331 e seus decretos regulamentados.
10. As cópias de GeneXus objeto deste acordo serão usados exclusivamente pelo CLIENTE e dentro do território do país onde eles foram contratados.
11. O prazo de duração do presente contrato será definido na Proposta Comercial e com o respectivo pagamento. O término desta licença de uso pode ocorrer por motivos previstos na Lei de Propriedade Intelectual e qualquer violação das obrigações do presente contrato.
12. Qualquer notificação que as partes queiram fazer em relação à execução do presente contrato devem ser feitas diretamente com o Fabricante:
GeneXus S.A.
Av. Italia 6201 Technology Park Bldg. Los Pinos P.1
11500 Montevidéu - Uruguai
Ou por e-mail para: info@genexus.com
13. A instalação do produto de software licenciado implica a aceitação dos termos de licenciamento vigentes.